31/07/2025 22:28

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 22:28

Baixa Definitiva
31/07/2025 22:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:28

Transitado em Julgado em 31/07/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ NEVES SANTOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento
28/04/2025 11:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 11:44

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 11:44

Recebidos os autos
27/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
27/03/2025 12:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/03/2025 12:51

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 12:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
18/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:54

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/03/2025 14:54

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:41

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0800794-70.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ NEVES SANTOS RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

No mais, aguarde-se a AC.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
30/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:20

Outras Decisões
30/01/2025 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 09:13

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:13

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/01/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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