16/09/2025 00:50

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:08

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0801734-32.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANNILMA NAZARE ALBUQUERQUE ROCHA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:49

Recebidos os autos
18/08/2025 09:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0801734-32.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANNILMA NAZARE ALBUQUERQUE ROCHA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Desentranhe-se os documentos de Id.188975026 e Id. 188975032, tendo em vista o informado em Id.189009364, juntando em pasta própria, certificando-se. 2- Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Ao recorrido para que, caso queira, apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Recebidas as mesmas ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
15/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:15

Desentranhado o documento
15/05/2025 15:15

Desentranhado o documento
15/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de WANNILMA NAZARE ALBUQUERQUE ROCHA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:24

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:24

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/04/2025 23:59.
23/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
23/03/2025 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 14:16

Conclusos para julgamento
07/03/2025 14:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/03/2025 14:16

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 14:16

Recebidos os autos
18/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
18/02/2025 12:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 11:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/02/2025 12:25

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 14:29

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/02/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de WANNILMA NAZARE ALBUQUERQUE ROCHA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0801734-32.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANNILMA NAZARE ALBUQUERQUE ROCHA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 1 - Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. 2 - Intime-se a parte autora para juntar o comprovante oficial de residência emitido pelas concessionárias de serviço público (Light, Naturgy, Águas do Rio e empresas de telefonia), com data inferior a 03 meses, conforme enunciado nº 02/2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3 - Ao cartório para que RETIFIQUE no sistema PJE o cadastramento desta demanda, excluindo a "prioridade Juízo 100% digital", devendo ainda verificar, e se for o caso retificar a classe judicial/assunto, prioridade(s), valor da causa e a habilitação dos patronos das partes, certificando-se. 4 - Aguarde-se em cartório a ACIJ PRESENCIAL já designada.> RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 11:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/01/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806410-15.2024.8.19.0028

L. A. Oliveira Carneiro Comercio &Amp; Servi...

Sul Vale Construtora de Obras LTDA

Advogado: Ramon Ferreira Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0801438-47.2024.8.19.0207

Walter Ribeiro Goncalves Filho

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Ezequiel Oliveira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0800919-89.2022.8.19.0030

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Antonio Jose de Souza Junior

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0809825-53.2025.8.19.0001

Flavia de Sant Anna

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Adriana Aparecida Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0819815-34.2022.8.19.0208

Zeneida Mendes Barreto

L F G Monteiro Odonto Eireli

Advogado: Carla de Araujo Couto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2022 18:01

Exibir Processo