18/08/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0807908-03.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IEDA DOS SANTOS RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Mantenho a decisão de id 168654456 por seus próprios fundamentos.

Indefiro o pedido de acautelamento em cartório dos documentos solicitados pelo perito grafotécnico.Intimem-se as partes acerca do requerido pelo perito (id 171245388).

Informo que todos os s documentos deverão ser apresentados pelas partes ao perito no dia designado para a colheita da prova e após devolvidos pelo perito, na mesma ocasião, às partes.

Sendo assim, ao perito para designar data e horário para realização da colheita de grafia.

Com a designação, intimem-se todos para comparecimento RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
29/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:11

Nomeado perito
29/04/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0807908-03.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IEDA DOS SANTOS RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Em complemento à decisão saneadora saneadora (id 147008465), e para a solução da controvérsia, defiro a prova pericial grafotécnica requerida pela parte autora, com a finalidade de apurar se a assinatura aposta no contrato (id 111835797) objeto da lide pertencem ou não à parte autora.

Para tanto, nomeio o perito grafotécnico FERNANDO FREITAS PEREIRA (OAB-RJ 51.340; e-mail: [email protected]), cujo contato é de conhecimento da Serventia.

Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em 15 (quinze) dias.

Dispenso apresentação de curriculum, uma vez que se trata de profissional cadastrado no SEJUD, órgão deste TJRJ que exige e mantém o respectivo curriculum do profissional.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Fixo, desde logo, os honorários periciais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor que está de conformidade com a Súmula 362 deste Tribunal.

Tendo em vista que apenas a parte autora, a qual é beneficiária da gratuidade de justiça, requereu a realização da prova pericial, não há que se falar em adiantamento do pagamento dos respectivos honorários periciais, mas sim em expedição de ajuda de custo junto ao Sejud.

Aceito o encargo, o laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias, devendo o perito atentar para o disposto no art. 466, §2º, do CPC/15.

Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes e, havendo requerimento do perito, expeça-se mandado de pagamento, ou ofício para a ajuda de custo, conforme o caso.

Pontuo que, após o trânsito em julgado da sentença, recaindo a sucumbência sobre parte não beneficiária da gratuidade de justiça, essa arcará com os honorários periciais ora homologados, devendo a parte sucumbente realizar o respectivo depósito judicial do valor devido, na forma do art. 7º, caput da Resolução nº 02/2018 do Conselho da Magistratura do TJ-RJ.

Na hipótese do parágrafo acima, para recebimento dos honorários periciais, deve o expert comprovar a devolução da ajuda de custo recebida do Sejud.

Havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos quanto ao laudo, dê-se vista ao perito, independentemente de abertura de conclusão.

Com a vinda dos esclarecimentos, dê-se vista às partes, independentemente de abertura de conclusão.

Publique-se em Diário Oficial, na forma do art. 346, do CPC/15.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

SABRINA DE BORBA BRITTO RAVACHE Juiz Substituto
29/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:23

Expedição de Ofício.
25/04/2024 00:40

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:19

Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/03/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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