16/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:49

Baixa Definitiva
16/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:49

Transitado em Julgado em 16/05/2025
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO EGUINALDO RIBEIRO ALVES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 11:10

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 11:10

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 11:10

Recebidos os autos
11/03/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
11/03/2025 16:44

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/03/2025 16:44

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EGUINALDO RIBEIRO ALVES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:45

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0801422-62.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EGUINALDO RIBEIRO ALVES RÉU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
30/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 00:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 00:04

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:04

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/01/2025 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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