12/05/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 12:42

Baixa Definitiva
12/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:42

Transitado em Julgado em 12/05/2025
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de SIDNEY DE SOUZA CORREA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0803164-44.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY DE SOUZA CORREA RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos etc.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Ação distribuída em 22/03/2024.

Falecimento do autor em 01/11/24, 182156738.

Requerimento de habilitação dos sucessores apenas em 31/03/25, id182156719.

Considerando que não houve a habilitação dos sucessores dentro do prazo de 30 (trinta) dias, JUGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com base no disposto no artigo 51, V, da Lei 9.099/95.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
11/04/2025 13:35

Audiência Conciliação cancelada para 16/04/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
11/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:25

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
09/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:18

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de SIDNEY DE SOUZA CORREA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
29/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:57

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 11:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:54

Conclusos para despacho
30/10/2024 00:16

Decorrido prazo de SIDNEY DE SOUZA CORREA em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de Ronaldo Rodrigues dos Santos em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:33

Audiência Conciliação cancelada para 21/10/2024 15:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
21/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:08

Decorrido prazo de Bruno Ferreira Balthazar em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:34

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de SIDNEY DE SOUZA CORREA em 25/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:46

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 15:54

Expedição de Mandado.
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SIDNEY DE SOUZA CORREA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:20

Expedição de Mandado.
05/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:43

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 15:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/09/2024 14:41

Audiência Conciliação cancelada para 11/09/2024 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
03/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:16

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:09

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 11:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
01/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 11:32

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
01/08/2024 11:32

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:58

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 09:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/03/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 17:28

Audiência Conciliação designada para 31/07/2024 10:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
22/03/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801075-95.2025.8.19.0087

Aldinea Rodrigues Lopes dos Santos

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Gabriel Barcelos de Oliveira Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0833858-05.2024.8.19.0208

Lucas Naveiro Peixoto

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Antonio Victor Machado de Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/12/2024 03:19

Exibir Processo

Processo nº 0802444-49.2025.8.19.0209

Gabriel Filistoffa de Campos

Qatar Airways Group

Advogado: Willian Teixeira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0804587-16.2024.8.19.0251

Gerluce Maria da Conceicao Mendonca

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0801651-57.2024.8.19.0044

Elizabeth dos Santos Silva Aparecido

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Eden Quaresma Dair

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 19:00

Exibir Processo