28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0801003-67.2022.8.19.0070 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA 1.

Subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. 2.

Considerando a renúncia ao mandato apresentada pelo patrono da parte ré em ID. 214060846, intime-se pessoalmente a parte ré, na forma do Art. 112 do CPC, para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 21 de agosto de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Titular
26/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:48

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que a última peça foi apresentada dentro do prazo legal. À outra parte.
30/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:47

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do CPC, art. 487, I, para: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica consubstanciada no contrato nº 63476-6, tendo como partes autora e ré;
13/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:46

Recebidos os autos
12/06/2025 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
10/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Considerando a manifestação da parte autora (id 168630650) ao laudo apresentado, diga a parte ré, no prazo de 05 dias.
30/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:12

Expedição de Informações.
29/11/2024 15:04

Expedição de Informações.
29/11/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA DE PAULA em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:51

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA DE PAULA em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA em 19/09/2024 23:59.
21/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:13

Outras Decisões
23/07/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA DE PAULA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 21/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 20/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo de EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA DE PAULA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA DE PAULA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2024 15:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - CNPJ: 13.***.***/0001-71 (RÉU).
21/02/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA DE PAULA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 16/02/2024 23:59.
05/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:43

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA em 29/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 12:38

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:39

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
08/03/2023 11:21

Conclusos ao Juiz
08/03/2023 11:21

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:39

Decorrido prazo de EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:39

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA DE PAULA em 13/02/2023 23:59.
19/12/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 18:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA - CPF: *28.***.*30-05 (AUTOR).
08/11/2022 10:56

Conclusos ao Juiz
08/11/2022 10:56

Expedição de Certidão.
01/11/2022 00:25

Decorrido prazo de EDNA SILVA BALTAZAR BARBOSA em 31/10/2022 23:59.
01/11/2022 00:25

Decorrido prazo de FELIPE CINTRA DE PAULA em 31/10/2022 23:59.
13/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:09

Conclusos ao Juiz
10/10/2022 15:09

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801061-10.2024.8.19.0035

Nely Rocha Franca

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Lucas Monteiro Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0800870-84.2024.8.19.0060

Paulo Cesar Morezini

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Luiz Carlos Araujo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0816618-75.2023.8.19.0066

Maria das Gracas de Oliveira

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Marli Hot dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0800848-11.2024.8.19.0065

Banco Bradesco SA

Douglas de Jesus Souza

Advogado: Marcello Leite Hughes de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800897-16.2025.8.19.0001

Bernardo Gabriel Fidelis de Almeida

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Jaqueline da Silva Almeida Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/01/2025 15:07

Exibir Processo