03/06/2025 09:31

Baixa Definitiva
02/06/2025 19:52

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 11:00

Não-Provimento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 12:19

Conclusão
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 07/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 029.

RECURSO INOMINADO 0809802-90.2024.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0809802-90.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00038973 RECTE: GERALDO LUIZ MONCAO ROSSI ADVOGADO: CRISTIANE MARQUES CEPEDA OAB/RJ-206417 RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: FITBANK PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS OAB/SP-237917 ADVOGADO: GILBERTO PAULO SILVA FREIRE OAB/SP-236264 RECORRIDO: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 07/05/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0809802-90.2024.8.19.0212 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV Ação: 0809802-90.2024.8.19.0212 Protocolo: 8818/2025.00038973 RECTE: GERALDO LUIZ MONCAO ROSSI ADVOGADO: CRISTIANE MARQUES CEPEDA OAB/RJ-206417 RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 RECORRIDO: FITBANK PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS OAB/SP-237917 ADVOGADO: GILBERTO PAULO SILVA FREIRE OAB/SP-236264 RECORRIDO: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME DECISÃO: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo: 0809802-90.2024.8.19.0212 D E C I S Ã O Retire-se da pauta virtual e inclua-se na sessão presencial para que seja possível a pretendida sustentação oral.

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEME JUIZ RELATOR
10/04/2025 17:11

Inclusão em pauta
10/04/2025 13:06

Retirada de pauta
10/04/2025 13:05

Determinação
07/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 08:29

Inclusão em pauta
01/04/2025 13:49

Conclusão
01/04/2025 13:46

Distribuição
01/04/2025 13:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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