07/05/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 10:26

Baixa Definitiva
07/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de VITOR HUGO ALVES CABRAL DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de IHNA PATRICIA SARDENBERG BARBOZA MICHELOTTO em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de PAULA GUIMARAES RODRIGUES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:12

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de VITOR HUGO ALVES CABRAL DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de IHNA PATRICIA SARDENBERG BARBOZA MICHELOTTO em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807886-98.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA GUIMARAES RODRIGUES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Retire-se o feito de pauta.

Dê-se baixa e arquive-se.

Caso o acordo não seja cumprido, defiro, desde já, o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes de que a nova sistemática de contagem de prazo em dias úteis, estabelecido no art 219 CPC, passou a ser aplicada aos Juizados Especiais Cíveis com o advento da Lei 13.728, de 31/10/2018.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:15

Homologada a Transação
31/01/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/03/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
31/01/2025 11:33

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Intimação

Intimação enviada sobre Despacho de ID.169014724 para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): PAULA GUIMARAES RODRIGUES
30/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/12/2024 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/12/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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