30/06/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 13:28

Juntada de Petição de ciência
13/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

1.

Defiro a gratuidade de justiça, cabendo observar que a concessão da gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, eventuais multas processuais que lhes sejam impostas (art. 98, paragrafo 2°, CPC). 2.

Considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; considerando que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial que trata o artigo 334 do CPC para a composição da lide, por ora, determino apenas a citação. 3.

Cite-se 4.

Após, dê-se vista ao MP na forma do Art. 178, II do CPC.
29/01/2025 13:03

Juntada de Petição de ciência
29/01/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/01/2025 11:15

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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