31/07/2025 11:46

Conclusão
31/07/2025 11:45

Documento
08/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 13:20

Mero expediente
02/07/2025 12:54

Conclusão
26/06/2025 16:32

Documento
17/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 10:24

Documento
12/06/2025 18:48

Conclusão
12/06/2025 13:01

Não-Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 120.

APELAÇÃO 0804198-96.2024.8.19.0003 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Ação: 0804198-96.2024.8.19.0003 Protocolo: 3204/2025.00201123 APELANTE: ALEXSANDRO POMPEU DE AQUINO ADVOGADO: ROSANE ROSA OAB/RJ-065493 APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/RJ-176786 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS
22/05/2025 17:21

Inclusão em pauta
14/05/2025 09:52

Pedido de inclusão
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:08

Conclusão
19/03/2025 11:00

Distribuição
18/03/2025 16:21

Remessa
18/03/2025 16:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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