TJRJ - 0808924-19.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 12:20
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 12:20
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 03:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 24/02/2025 23:59.
-
16/02/2025 00:17
Decorrido prazo de MARLENE DO SOCORRO GOMES DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.
-
16/02/2025 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 14/02/2025 23:59.
-
16/02/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 17:36
Juntada de petição
-
31/01/2025 00:31
Publicado Sentença em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0808924-19.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLENE DO SOCORRO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante do depósito do RPV pelo segundo réu, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC.
Expeça-se o mandado de pagamento em favor da CEJUR/DPERJ, conforme requerido às fls. index 135489969.
Após, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
NITERÓI, 28 de janeiro de 2025.
ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto -
29/01/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 10:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/01/2025 14:34
Conclusos para julgamento
-
25/01/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 15:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/09/2024 13:42
Conclusos ao Juiz
-
20/09/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 08:32
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 14:03
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
07/08/2024 14:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/08/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 13:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/08/2024 08:10
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 16:02
Conclusos ao Juiz
-
24/07/2024 14:38
Recebidos os autos
-
24/07/2024 14:38
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
10/06/2024 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
10/06/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 20:38
Juntada de Petição de ciência
-
22/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 13:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/05/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 08:58
Conclusos ao Juiz
-
01/05/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 22:13
Juntada de Petição de ciência
-
16/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:42
Julgado procedente o pedido
-
16/04/2024 12:14
Conclusos ao Juiz
-
15/04/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 11:28
Conclusos ao Juiz
-
10/04/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 09/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 13:49
Juntada de Petição de contestação
-
07/04/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 14:27
Juntada de Petição de ciência
-
03/04/2024 17:43
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 15:02
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2024 15:17
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/04/2024 12:13
Conclusos ao Juiz
-
01/04/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 19:59
Juntada de Petição de contestação
-
26/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 13:25
Conclusos ao Juiz
-
26/03/2024 10:39
Juntada de Petição de parecer técnico
-
20/03/2024 15:38
Juntada de Petição de certidão
-
19/03/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 11:55
Conclusos ao Juiz
-
19/03/2024 11:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/03/2024 11:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/03/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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