04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de TALITA DE SOUZA DAMASO SOARES em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/08/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 16:29

Transitado em Julgado em 14/08/2025
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de TALITA DE SOUZA DAMASO SOARES em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 08:13

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 08:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 08:13

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 08:13

Recebidos os autos
24/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0800822-20.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/01/2025 17:17:38 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: TALITA DE SOUZA DAMASO SOARES RÉU: T B D DE HOLANDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS Certifico que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e informando que não há nos autos contestação do réu, mesmo tendo sido citado e intimado via postalconforme índice 171831051, como comprova o A.R. positivo de índice 191874119, tendo decorrido in albiso prazo de 10 (dias).A contagem do prazo se estabeleceu conforme o Enunciado 13 da FONAJE, sendo certo que "nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação".

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 30/07/2025.

MESQUITA, 18 de junho de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
18/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
18/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:08

Juntada de Petição de informação
19/03/2025 12:44

Juntada de Petição de informação
19/02/2025 17:09

Expedição de Informações.
11/02/2025 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de TALITA DE SOUZA DAMASO SOARES em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de TALITA DE SOUZA DAMASO SOARES em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800822-20.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/01/2025 17:17:38 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: TALITA DE SOUZA DAMASO SOARES RÉU: T B D DE HOLANDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:22

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2025 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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