22/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE H P LTDA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:18

Decorrido prazo de SABRINA COSTA ALLERS em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE H P LTDA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 13:54

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0818491-56.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO RÉU: BAR E RESTAURANTE H P LTDA ADMINISTRADOR: SABRINA COSTA ALLERS Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 20:24

Juntada de Petição de contra-razões
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE H P LTDA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de SABRINA COSTA ALLERS em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 17:28

Juntada de Petição de outros anexos
09/07/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/06/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 09:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 09:21

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 09:21

Recebidos os autos
21/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
21/05/2025 11:00

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/05/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0818491-56.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO RÉU: BAR E RESTAURANTE H P LTDA ADMINISTRADOR: SABRINA COSTA ALLERS Defiro a realização da audiência na modalidade híbrida.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0818491-56.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO RÉU: BAR E RESTAURANTE H P LTDA ADMINISTRADOR: SABRINA COSTA ALLERS Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento REDESIGNADApara a data de 21/05/2025às 10:00 horasno 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTEna sala de audiências do XV Juizado Especial Cível.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

FELIPE NOGUEIRA MILL
26/03/2025 10:58

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
26/03/2025 10:28

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:14

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/03/2025 10:14

Audiência Conciliação cancelada para 08/05/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:41

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:11

Audiência Conciliação designada para 08/05/2025 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/03/2025 09:06

Audiência Conciliação cancelada para 12/03/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:08

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:57

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0818491-56.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO RÉU: BAR E RESTAURANTE H P LTDA Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADApara a data de 12/03/2024 às 13:15 horasno 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTEna sala de audiências do XV Juizado Especial Cível.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

FELIPE NOGUEIRA MILL
29/01/2025 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:34

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/12/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:11

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/11/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:14

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/09/2024 00:38

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 23:47

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:01

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:38

Audiência Conciliação realizada para 12/09/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/09/2024 10:38

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 17:18

Audiência Conciliação designada para 12/09/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
31/07/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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