18/07/2025 12:41

Juntada de documento
15/07/2025 16:28

Juntada de petição
04/07/2025 11:48

Juntada de petição
03/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:50

Juntada de petição
05/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:55

Conclusão
05/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:46

Juntada de petição
29/05/2025 11:37

Juntada de petição
29/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:13

Juntada de documento
21/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:03

Conclusão
21/05/2025 14:27

Juntada de documento
20/05/2025 04:56

Documento
19/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:47

Conclusão
12/03/2025 12:49

Juntada de petição
31/01/2025 03:15

Documento
30/01/2025 00:00

Intimação

Considerando a apresentação de seguro garantia, correspondente ao valor do débito em discussão nestes autos, conforme se depreende da Apólice anexada às fls. 320/325, defiro a tutela provisória de urgência pleiteada pela parte autora PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, pelo que suspendo a exigibilidade do crédito, bem como os eventuais atos constitutivos por parte da Fazenda - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, em relação autora, no que tange à cobrança do montante discutido nestes autos, bem como determino seja expedida certidão positiva com efeitos de negativa, nos termos doa rt. 206 do CTN e baixa do protesto eventualmente realizado.

Int.

Oficie-se.

Cumpra-se.

Após certificado o decurso do prazo das vias impugnativas e cumpridas as determinações, volvam conclusos.
29/01/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:06

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 14:06

Conclusão
19/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:27

Juntada de petição
16/10/2024 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 14:47

Conclusão
08/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:13

Juntada de petição
18/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:53

Conclusão
21/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:02

Juntada de petição
11/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:52

Conclusão
18/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:03

Juntada de petição
20/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:09

Documento
02/05/2024 16:53

Juntada de petição
07/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 10:47

Expedição de documento
11/07/2023 13:24

Juntada de petição
26/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:28

Expedição de documento
26/05/2023 12:56

Conclusão
26/05/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 13:33

Conclusão
29/11/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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