10/09/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 17:04

Baixa Definitiva
10/09/2025 17:03

Juntada de Petição de certidão de débito
10/09/2025 16:46

Processo Reativado
10/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:46

Processo Desarquivado
10/09/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:46

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:44

Processo Desarquivado
10/09/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:44

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:43

Transitado em Julgado em 17/07/2025
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0805146-90.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RICARDO VELASCO CEPPAS RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Julgo deserto o recurso interposto, uma vez que ausente um de seus pressupostos extrínsecos de admissibilidade, qual seja, o regular preparo.

Ressalto os termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e do Aviso 633/2017, a impor o recolhimento, ainda que haja desistência ou deserção.

I-se.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
06/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:44

Outras Decisões
15/05/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:57

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:49

Outras Decisões
02/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PEDRO IGOR DE LUCENA CALDAS em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

À parte autora para juntar cópia da última declaração de renda da parte prestada junto à Receita Federal, em inteiro teor, incluindo-se a declaração de bens e direitos e comprovante de rendimento atual, bem como afirmação de pobreza.
29/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:10

Expedição de Certidão.
14/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 19:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/08/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 14:58

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 14:58

Recebidos os autos
23/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
23/07/2024 14:25

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/07/2024 14:25

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE RICARDO VELASCO CEPPAS em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:32

Audiência Conciliação designada para 23/07/2024 14:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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