29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADA para a data de 10/10/2025 às 10:30 horas no 15° Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do XV Juizado Especial
27/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:45

Audiência Conciliação designada para 10/10/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0821977-49.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO RODRIGUES PORTELLA RÉU: FABRICA LILIARTE, CASA BELLA MOVEIS E DECORACAO EIRELI Designe-se nova ACIJ na modalidade presencial em sala de audiência no XV JEC de Madureira.

Intimem-se RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FABRICA LILIARTE em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

CERTIFICO QUE FOI RETIRADO O SIGILO DOS DOCUMENTOS. À PARTE RÉ PARA QUE APRESENTE CONTESTAÇÃO.
12/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES PORTELLA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de FABRICA LILIARTE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de CASA BELLA MOVEIS E DECORACAO EIRELI em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821977-49.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO RODRIGUES PORTELLA RÉU: FABRICA LILIARTE, CASA BELLA MOVEIS E DECORACAO EIRELI Cuidam-se de Embargos de Declaraçãoque devem ser conhecido pela tempestividade e providos nos seus argumentos.Verifico a existência de documentos com sigilo na petição inicial, o que fatalmente obstou a defesa da ré.

Assim, torno nula a sentença.

Ao cartório para que retire o sigilo dos documentos e intime-se a parte ré para que apresente nova contestação, após, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 17 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES PORTELLA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CASA BELLA MOVEIS E DECORACAO EIRELI em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:53

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 08:25

Conclusos para julgamento
12/04/2025 10:38

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/04/2025 10:38

Juntada de Projeto de sentença
12/04/2025 10:38

Recebidos os autos
03/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
03/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:28

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/03/2025 15:28

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira, a ser realizada presencialmente.
29/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:00

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/01/2025 08:44

Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:19

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:10

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:58

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/11/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:43

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:43

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/10/2024 11:43

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 09:35

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:28

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 12:22

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:04

Audiência Conciliação designada para 18/10/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/09/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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