16/05/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:57

Baixa Definitiva
16/05/2025 12:56

Expedição de Informações.
14/05/2025 15:31

Expedição de Mandado.
09/05/2025 08:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/05/2025 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 08:48

Transitado em Julgado em 11/04/2025
08/05/2025 23:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/05/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:34

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/04/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de RACHEL SOARES TRAJANO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de MMF COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800920-05.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/01/2025 21:44:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Substituição do Produto] AUTOR: RACHEL SOARES TRAJANO RÉU: MMF COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., ASSURANT SEGURADORA S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 06:56

Conclusos para julgamento
24/03/2025 06:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 06:56

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 06:56

Recebidos os autos
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de RACHEL SOARES TRAJANO em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
21/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MMF COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:51

Decorrido prazo de CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de RACHEL SOARES TRAJANO em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800920-05.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/01/2025 21:44:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Substituição do Produto] AUTOR: RACHEL SOARES TRAJANO RÉU: MMF COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., ASSURANT SEGURADORA S.A.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 21:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 21:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 21:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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