26/08/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:52

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:52

Transitado em Julgado em 26/08/2025
17/07/2025 02:03

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:03

Recebidos os autos
15/07/2025 11:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/04/2025 22:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/04/2025 22:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de OZOMATLI DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 10:54

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:17

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 22:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 22:33

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0829582-28.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OZOMATLI DE OLIVEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. infringentesvezque pretende reanálise do mérito, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença proferida em Id.163871985/163753258.

Esclareço a parte autora que eventual inconformismo deverá vir pela via própria recursal.> RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
30/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 15:45

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 00:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 08:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 16:25

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 16:25

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 16:25

Recebidos os autos
28/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
28/11/2024 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/11/2024 12:04

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2024 11:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/11/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/11/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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