TJRJ - 0806580-21.2023.8.19.0028
1ª instância - Macae 1 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:28
Conclusos ao Juiz
-
15/09/2025 10:28
Juntada de acórdão
-
11/09/2025 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 01:43
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
-
12/08/2025 18:03
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 14:43
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
-
22/07/2025 00:36
Publicado Decisão em 21/07/2025.
-
19/07/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
17/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 17:20
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
16/06/2025 12:37
Conclusos ao Juiz
-
12/06/2025 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 01:20
Publicado Despacho em 21/05/2025.
-
21/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
AUTOS N. 0806580-21.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANDA GONCALVES DE ALVARENGA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S P A C H O À exequente sobre ID 187646434.
Macaé,19 de maio de 2025 -
19/05/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2025 12:01
Conclusos ao Juiz
-
05/05/2025 10:50
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 19:08
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 00:11
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
17/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0806580-21.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANDA GONCALVES DE ALVARENGA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Às partes para apresentem cálculos atualizados, em conformidade com a sentença.
MACAÉ, 15 de abril de 2025.
MARIA APARECIDA COSTA ALMENDRA -
15/04/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 01:22
Decorrido prazo de IVANDA GONCALVES DE ALVARENGA em 19/03/2025 23:59.
-
23/02/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 00:16
Publicado Despacho em 21/02/2025.
-
21/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
20/02/2025 00:34
Decorrido prazo de IVANDA GONCALVES DE ALVARENGA em 19/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 07:03
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 07:02
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 00:31
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 00:00
Intimação
AUTOS N. 0806580-21.2023.8.19.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IVANDA GONCALVES DE ALVARENGA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C I S Ã O IVANDA GONCALVES DE ALVARENGA opôs os EMBARGOS DE DECLARAÇÃOdo ID 168329042 em face da decisão do ID 167968505, com fundamento no artigo 1.022, III do CPC, sob a alegação de erro material.
Os Embargos foram protocolizados no prazo legal, razão pela qual os conheço na forma do artigo 494, II do CPC.
Razão assiste à Embargante, uma vez que a decisão embargada fez referência à pessoa diversa da exequente, tendo havido, portanto, o erro material apontado.
Nesse contexto, DOU PROVIMENTOaos embargos para retificar a parte final da decisão que passa a ter a seguinte redação: Com os cálculos, oficie-se ao Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (ID 100878778), noticiando a existência da presente execução individual movida por IVANDA GONCALVES DE ALVARENGA.
Advirta-se a exequente que eventual tentativa de levantamento de valores em duplicidade poderá ensejar ato atentatório à dignidade da justiça e imposição de multa, com base no disposto no art. 77, IV c/c §2º do CPC.
No mais, mantenho a decisão tal como lançada.
P.I.
Macaé,28 de janeiro de 2025 -
29/01/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/01/2025 17:46
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 00:18
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 16:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/01/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 16:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/01/2025 16:44
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 00:48
Publicado Despacho em 22/01/2025.
-
23/01/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
19/12/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 12:10
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 00:10
Decorrido prazo de IVANDA GONCALVES DE ALVARENGA em 22/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 11:28
Conclusos ao Juiz
-
09/07/2024 11:28
Processo Desarquivado
-
08/07/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 01:31
Decorrido prazo de IVANDA GONCALVES DE ALVARENGA em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
-
18/12/2023 11:27
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 11:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
17/12/2023 15:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#
-
29/11/2023 13:29
Conclusos ao Juiz
-
12/11/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 21:11
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANDA GONCALVES DE ALVARENGA - CPF: *01.***.*66-60 (EXEQUENTE).
-
02/07/2023 20:53
Conclusos ao Juiz
-
02/07/2023 20:52
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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