03/09/2025 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0825744-92.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDREY MOSTOVOY JUNIOR EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL A norma do art. 346 do CPC confronta com aquela do art. 513, §2º, II do mesmo diploma legal, prevalecendo esta sobre aquela, eis que específica para o caso de cumprimento de sentença.

Isto posto, antes de determinar os atos constritivos, intime-se a parte ré, por carta, para cumprimento da sentença, sob pena de multa e cumprimento forçado.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
14/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 13:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/07/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2025 00:32

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0825744-92.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREY MOSTOVOY JUNIOR RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL A princípio, não vemos a necessidade de produção de outras provas, estando o feito maduro para sentença.

Neste passo, em atendimento ao art. 12 do CPC, retornem ao cartório para que o Sr.

Chefe de Serventia observe a regra do §1º do referido artigo, voltando-me conclusos os autos para prolação da sentença em seguida.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
24/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0825744-92.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREY MOSTOVOY JUNIOR RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Diante do certificado, decreto a revelia da parte ré.

Indique o autor se deseja a produção de alguma prova, justificando-a.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI Juiz Substituto
29/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:20

Decretada a revelia
28/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:03

Juntada de aviso de recebimento
14/08/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/07/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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