28/07/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 10:55

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:09

Transitado em Julgado em 17/07/2025
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ASSILDO GOMES VILLACA FILHO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
12/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:07

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/06/2025 13:07

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 13:07

Recebidos os autos
10/06/2025 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
09/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
11/02/2025 00:27

Decorrido prazo de AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

ID 166007824 - Ciente.

Primeiramente, entretanto, intime-se a parte autora para que junte aos autos cópia integral do RG da declarante FLÁVIA ALEXANDRINO (ID 137229162).

Prazo: 05 dias.
30/01/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 13:29

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808157-15.2024.8.19.0023

Mariana Marins da Silva

Smartfit Escola de Ginastica e Danca S.A

Advogado: Virginia da Silva Ferreira de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0809508-55.2025.8.19.0001

Renato Silva de Matos

Magazine Luiza S/A

Advogado: Janaina Faria Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0800930-37.2025.8.19.0023

Rogerio Alexandre Braga

Linkedin Representacoes do Brasil LTDA

Advogado: Tarcia Alencar Ramalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 00:24

Exibir Processo

Processo nº 0815210-41.2023.8.19.0004

Luciano Marcio de Oliveira

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0808490-96.2025.8.19.0001

Adriana de Souza Lima Moreira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Emerson Luiz Curcio do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 11:10

Exibir Processo