18/09/2025 09:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 01:31

Publicado Decisão em 12/08/2025.
11/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0824266-34.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe, se for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Tendo em vista retornoda penhoraon linenegativo, conformese depreendedo termoSisbajud,prossiga-se em execução. 3- Intime-se aparteexequentepara indicaroutro CNPJ da empresaréouindiquebens à penhora, em 15 dias, sob penade extinçãoda execução, podendoser requeridaaexpediçãode certidãode créditono valor do crédito. 4-Fica desdejáindeferidaaexpediçãode ofíciospara a localizaçãode bens, porser incompatívelcom o sistemaprocessual simplificadodos Juizados. 5-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
07/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual
09/07/2025 01:04

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0824266-34.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe se, for o caso,efetuea ANOTAÇÃO do código"156" (Cumprimentode Sentença), certificando-se. 2-Diante do disposto no art. 835, inc.

I do CPC, prossiga-se em execução no valor indicado (Id.197560447).

Defiro penhora online através do sistema SISBAJUD, com protocolo nº20.***.***/7773-69 3- Aguarde-se o retorno do termo.

Após, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
03/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/06/2025 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 22:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual
20/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:51

Transitado em Julgado em 20/02/2025
12/02/2025 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:53

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 18:07

Conclusos para julgamento
12/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824266-34.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL DA SILVA MOREIRA NETO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 12:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 12:21

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 12:21

Recebidos os autos
10/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
10/10/2024 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/10/2024 11:31

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 00:22

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 07:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 13:51

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 16:00

Expedição de Mandado.
16/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 12:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
13/09/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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