STJ - 0005025-57.2017.8.19.0207

18/12/2023 18:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/12/2023 13:40

Transitado em Julgado em 12/12/2023

01/12/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 943805/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943805 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951345 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA DA COSTA TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00943805/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951345/RJ

31/10/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943805/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951345/RJ

29/09/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2023 e término em 28/09/2023, para SQUADRO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 943805/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 943805/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943805/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943805/2023

19/09/2023 21:48

Protocolizada Petição 943805/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

15/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 575225/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 22:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0575225 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951345 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RITA DE CASSIA DA COSTA TEIXEIRA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00575225/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951345/RJ

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575225/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951345/RJ

08/08/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 07/08/2023, para SQUADRO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 575225/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1179.

16/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/06/2023 Petição Nº 575225/2023 -

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 575225/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

14/06/2023 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 575225/2023

14/06/2023 23:48

Protocolizada Petição 575225/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

31/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 568622/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0568622 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951345 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 18:30

Negado seguimento ao recurso de RITA DE CASSIA DA COSTA TEIXEIRA

08/09/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2022 e término em 01/09/2022 o prazo para SQUADRO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 568622/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1082.

10/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/08/2022 Petição Nº 568622/2022 -

09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

09/08/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 568622/2022. Publicação prevista para 10/08/2022)

09/08/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/08/2022 08:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/08/2022 15:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/07/2022 07:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 568622/2022

01/07/2022 07:22

Protocolizada Petição 568622/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/06/2022

17/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 272723/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0272723 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951345 - Publicação prevista para 17/06/2022

13/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA DA COSTA TEIXEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00272723/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951345/RJ

01/06/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2022-AJC-3T)

30/05/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 12:34

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 272723/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1951345/RJ

26/04/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para SQUADRO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 272723/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 988.

12/04/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2022 Petição Nº 272723/2022 -

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 272723/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

10/04/2022 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272723/2022

10/04/2022 21:55

Protocolizada Petição 272723/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2022

06/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2022 Petição Nº 966373/2021 - AgInt nos EDcl no

05/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0966373 - AgInt nos EDcl no AREsp 1951345 - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de RITA DE CASSIA DA COSTA TEIXEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00966373/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1951345/RJ

29/03/2022 06:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 222165/2022

29/03/2022 00:38

Protocolizada Petição 222165/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 28/03/2022

22/03/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-3T)

21/03/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 15:41

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 966373/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1951345/RJ

16/12/2021 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

16/12/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

13/12/2021 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

26/11/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2021 e término em 25/11/2021 o prazo para SQUADRO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 966373/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 913.

03/11/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2021 Petição Nº 966373/2021 -

28/10/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 966373/2021. Publicação prevista para 03/11/2021)

27/10/2021 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 966373/2021

27/10/2021 21:52

Protocolizada Petição 966373/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2021

15/10/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021 Petição Nº 837063/2021 - EDcl

14/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0837063 - EDcl no AREsp 1951345 - Publicação prevista para 15/10/2021

13/10/2021 19:30

Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA DA COSTA TEIXEIRA Não-acolhidos

28/09/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/09/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2021 e término em 27/09/2021 o prazo para SQUADRO'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 837063/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 851.

20/09/2021 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/09/2021 Petição Nº 837063/2021 -

17/09/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 837063/2021. Publicação prevista para 20/09/2021)

16/09/2021 21:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 837063/2021

16/09/2021 21:15

Protocolizada Petição 837063/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2021

10/09/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 18:10

Não conhecido o recurso de RITA DE CASSIA DA COSTA TEIXEIRA

24/08/2021 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO