02/07/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609826/2025
02/07/2025 15:27

Protocolizada Petição 609826/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
25/06/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025
24/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025
20/06/2025 16:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
02/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/06/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 496463/2025
02/06/2025 14:36

Protocolizada Petição 496463/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025
20/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/05/2025 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/05/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
19/05/2025 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito
11/04/2025 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/04/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/04/2025 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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