09/09/2025 20:05

Juntada de Petição de apelação
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0818676-43.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLEYCE KELLEM ROMAO SILVA RÉU: BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que não vislumbro qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada na sentença guerreada.

Além disso, decidiu o STF que: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção juridico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório". (RTJ 154/223).

Desta forma, o inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio.

P.R.I.

SÃO GONÇALO, 14 de agosto de 2025.

RENATA DE LIMA MACHADO Juiz Titular
15/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:54

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:23

Juntada de Petição de contra-razões
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ELIZA EDUARDA PORTELA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CELSO MARTINS MONTEZUMA NETO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DA SILVA SOUZA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ELIZA EDUARDA PORTELA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CELSO MARTINS MONTEZUMA NETO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DA SILVA SOUZA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que a sentença transitou em julgado Às partes para ciência de que os autos serão remetidos á central de arquivamento
29/01/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ELIZA EDUARDA PORTELA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 00:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:41

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 17:25

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 17:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:51

Expedição de Ofício.
24/08/2023 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GLEYCE KELLEM ROMAO SILVA - CPF: *23.***.*02-47 (AUTOR).
21/08/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 15:42

Juntada de decisão monocrática segundo grau
21/08/2023 15:41

Expedição de Ofício.
18/08/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 01:49

Conclusos ao Juiz
20/07/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 23:11

Conclusos ao Juiz
05/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

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