03/09/2025 16:40

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:02

Documento
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 15:35

Documento
04/08/2025 15:02

Conclusão
31/07/2025 00:01

Não-Provimento
22/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 10:01

Inclusão em pauta
17/07/2025 21:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 11:25

Conclusão
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808733-08.2023.8.19.0002 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0808733-08.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00154395 APELANTE: RAMON CAREY FIAUX RODRIGUES SILVA ADVOGADO: REINALDO SILVA CINTRA OAB/RJ-179583 APELADO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE-023748 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DANO MORAL.

PLANO DE SAÚDE.

DEPENDENTE QUÍMICO.

INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA.

CLÍNICA NÃO CREDENCIADA.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.

CLÍNICAS DISPONIBILIZADAS JUNTO A REDE CREDENCIADA EM LOCAIS LIMÍTROFES A NITERÓI.

AUSÊNCIA DE NEGATIVA.

DESCUMPRIMENTO DO ART. 373, I DO CPC.

FALTA DE PROVA MÍNIMA.APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/05/2025 18:01

Documento
19/05/2025 12:06

Conclusão
15/05/2025 00:01

Não-Provimento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 17:30

Inclusão em pauta
30/04/2025 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 11:11

Conclusão
10/03/2025 11:00

Distribuição
07/03/2025 11:19

Remessa
07/03/2025 11:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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