TJRJ - 0968575-90.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 42 Vara Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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29/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0968575-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIANE OLIVA DOS SANTOS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Certifico que a parte autora manifestou-se em réplica e pugna pela inversão do ônus probatório.
Diga a parte ré se têm provas a produzir.
Sem prejuízo, ao réu na forma do artigo 437, § 1º do CPC.
RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.
MARCELO ARAUJO VIVEIROS ALVES -
26/06/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 17:50
Juntada de Petição de ciência
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15/04/2025 00:18
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 19:58
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 19:58
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/03/2025 17:06
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 17:06
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 19:07
Juntada de Petição de contra-razões
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14/02/2025 00:22
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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14/02/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 08:05
Juntada de Petição de ciência
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11/02/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 11:34
Conclusos para despacho
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10/02/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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05/02/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 18:48
Juntada de Petição de contestação
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28/01/2025 10:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/01/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0968575-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARIANE OLIVA DOS SANTOS RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Defiro JG.
O art. 334 do CPC não torna obrigatória a audiência de conciliação ou de mediação.
A interpretação que melhor se amolda à Constituição Federal é aquela em que a possibilidade de autocomposição deverá ser analisada no caso concreto, pelo magistrado.
Dessa forma, o primeiro ato processual após o deferimento da petição inicial será efetivamente o de citação como chamamento à integração da relação processual, permitindo ao réu, desde logo, a apresentação de defesa, em prestígio, inclusive, ao contraditório efetivo.
Impor às partes uma audiência de conciliação que possui exclusivamente esse objetivo, sendo que a prática ensina que o percentual de acordos é pequeno e em casos semelhantes ao discutido nestes autos, pode-se afirmar que inexiste qualquer possibilidade de composição amigável, é ofender à duração razoável do processo, aumentado o prazo de resposta em meses, regurgitando o conflito de interesses.
A imposição genérica e aleatória da audiência de conciliação fere os princípios constitucionais da duração razoável do processo, do contraditório efetivo e da isonomia.
Nestes termos, conste do mandado que a parte ré deverá apresentar sua resposta no prazo de quinze dias, que serão contados nos termos do art. 231 do CPC.
Cite(m)-se para resposta no prazo de quinze dias, na forma do artigo 335, III do CPC.
RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.
KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz(a) Titular -
23/01/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 13:29
Juntada de Petição de ciência
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23/01/2025 12:29
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 14:38
Conclusos para despacho
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09/01/2025 14:38
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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19/12/2024 09:50
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 13:06
Conclusos para despacho
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17/12/2024 12:51
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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