06/03/2025 11:24

Baixa Definitiva
14/02/2025 23:17

Confirmada
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 09:00

Não-Provimento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 31/01/2025, sexta-feira , A PARTIR DAS 09:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 131.

RECURSO INOMINADO 0023420-94.2021.8.19.0001 Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação / Sistema Nacional de Trânsito / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0023420-94.2021.8.19.0001 RECTE: ROGERIO BARBOSA CAMPOS ADVOGADO: ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS OAB/RJ-179993 RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: KARLA DA SILVA BARROSO VELLOSO
14/01/2025 17:05

Inclusão em pauta
04/12/2024 20:12

Conclusão
04/12/2024 20:09

Redistribuição
02/12/2024 20:05

Recebimento
05/04/2023 07:55

Baixa Definitiva
21/03/2023 22:02

Confirmada
14/03/2023 00:05

Publicação
27/02/2023 10:00

Retirada de pauta
14/02/2023 00:05

Publicação
08/02/2023 13:32

Inclusão em pauta
24/01/2023 14:08

Conclusão
24/01/2023 00:06

Publicação
21/01/2023 12:19

Mero expediente
10/01/2023 11:49

Conclusão
10/01/2023 11:46

Distribuição
10/01/2023 11:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
21/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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