11/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:36

Baixa Definitiva
18/07/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0868405-81.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECORRENTE: ELAINE RIBEIRO PESSOA RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se V Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:14

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:52

Recebidos os autos
26/04/2025 10:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/10/2024 20:48

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado
27/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 15:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/06/2024 15:40

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 15:40

Recebidos os autos
05/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
03/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
02/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 20:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 17:54

Conclusos ao Juiz
07/12/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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