27/05/2025 10:34

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:34

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0804409-90.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : PORCINA D ALESSANDRO DE SOUZA RÉU : ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se o v. acórdão RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
19/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 21:47

Recebidos os autos
17/05/2025 21:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0804409-90.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PORCINA D ALESSANDRO DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, eis que comprovada a hipossuficiência nos moldes do art. 98, do CPC. 2.

Em continuidade, recebo o Recurso Inominado em seu regular efeito. 3.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
23/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PORCINA D ALESSANDRO DE SOUZA - CPF: *70.***.*53-04 (AUTOR).
23/01/2025 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de PORCINA D ALESSANDRO DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:41

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
12/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/10/2024 15:45

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 13:59

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 12:55

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 12:55

Recebidos os autos
12/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
12/08/2024 17:04

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2024 11:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/08/2024 17:04

Juntada de Ata da Audiência
11/08/2024 00:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 19:35

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 19:35

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 11:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/04/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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