23/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 13:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 05:28

Recebidos os autos
10/06/2025 05:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0800877-22.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SONIA MENEZES FRANCO RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso inominado somente no seu efeito devolutivo, eis que não se vislumbra, in casu, a possibilidade de dano irreparável.

Considerando que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

NITERÓI, 24 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Substituto
24/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 14:21

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 00:05

Publicado Sentença em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 17:49

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 17:49

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 17:49

Recebidos os autos
25/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
13/03/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 20:58

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de SONIA MENEZES FRANCO em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se o prazo de contenstação.
23/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0878896-65.2024.8.19.0038

Cintia Ramos Messias

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Murilo Gomes Jorge

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0816915-19.2024.8.19.0205

Eliz Regina de Oliveira Fenelao

Tim S A

Advogado: Fernanda Brandao Pontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0837727-12.2024.8.19.0002

Elma da Silva Costa

Banco Bradesco SA

Advogado: Jonatas Barcelos Pessanha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0258261-34.2021.8.19.0001

Ruy Carlos Almeida Xavier

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821269-85.2022.8.19.0002

Bruna de Souza dos Santos

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Paulo Jose Travassos Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2022 12:08

Exibir Processo