15/09/2025 16:16

Juntada de Petição de ciência
08/09/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0834453-13.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITOR SOUZA DOS SANTOS RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA DESPACHO Em provas, justificadamente..

Rio de Janeiro, 3 de junho de 2025 ERICA BATISTA DE CASTRO
16/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:54

Juntada de carta
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:02

Juntada de carta
07/05/2025 13:19

Juntada de carta
06/05/2025 13:17

Expedição de Ofício.
05/05/2025 08:43

Expedição de Ofício.
14/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:19

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:49

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 16:16

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:04

Juntada de Petição de ciência
27/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0834453-13.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITOR SOUZA DOS SANTOS RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

A parte autora requer a tutela provisória para que seu nome seja excluído dos cadastros restritivos de crédito, tendo em vista que questiona os débitos a ela imputados pela parte ré.

Entendo que estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC/15, existindo elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Sendo assim, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, inscrito em razão dos débitos discutidos no presente feito, até solução definitiva da ação.

Oficie-se ao SPC/SERASA nos moldes da Súmula nº 144 do Egrégio TJ/RJ.

Considerando os Princípios da Celeridade Processual e da Duração Razoável do Processo, princípios estes consubstanciados no artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Considerando o baixo índice de composição amigável obtido nos litígios em trâmite nesta serventia nas audiências de conciliação disciplinadas pelo artigo 334 do CPC/15.

Considerando que a composição entre as partes pode ser alcançada a qualquer tempo, bastando que para isso formulem as partes o respectivo requerimento, deixo designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/15.

Cite-se e intime-se a parte ré para ciência da tutela deferida, bem como para oferecer resposta no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, inciso III c/c artigo 231, ambos do CPC/15.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA Juiz Substituto
23/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:41

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VITOR SOUZA DOS SANTOS - CPF: *46.***.*78-85 (AUTOR).
22/01/2025 12:55

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:14

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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