20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:58

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:47

Juntada de carta
02/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 31/08/2025 06:00.
28/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0828128-43.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALYTA SILVA LOPES DE SOUZA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1- Nos termos do Enunciado nº 2, do Aviso 36/2006 do TJERJ, procedi ao bloqueio on-line de valores mediante o convênio SISBAJUD, conforme protocolo anexo.

O resultado será consultado em 72 horas para as providências pertinentes. 2- Em relação a obrigação de fazer determinada em sede de tutela e confirmada em sede de sentença, verifica-se que a autora insiste em afirmar que não foi cumprida.

Sendo assim, intime-se a ré, em execução, a teor do disposto, no art. 52, IV da Lei 9.099/95, para comprovar, documentalmente, no prazo de 72 horas, o cumprimento da obrigação de fazer.

Sem prejuízo, deverá comprovar, desde já, o depósito da multa fixada (R$ 2.000,00), caso não tenha cumprido a obrigação no prazo estabelecido na sentença, sob pena de penhora em seus ativos financeiros.

SÃO GONÇALO, 19 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
25/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 08:26

Recebidos os autos
05/08/2025 08:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.
23/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 23:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 23:53

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 18:30

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 18:30

Recebidos os autos
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0828128-43.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THALYTA SILVA LOPES DE SOUZA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Diante do certificado, remetam-se os autos ao Juiz Leigo para elaboração e inclusão do Projeto de Sentença.

SÃO GONÇALO, 22 de janeiro de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
22/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
22/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:21

Conclusos para despacho
22/01/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:21

Recebidos os autos
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de THALYTA SILVA LOPES DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
21/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
21/11/2024 15:10

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/11/2024 15:10

Juntada de Ata da Audiência
19/11/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
30/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de THALYTA SILVA LOPES DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:54

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 17:35

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 17:40

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 14:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
02/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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