13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 11:00

Baixa Definitiva
11/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FAGNER MADUREIRA CAMPOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES BRUM em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FAGNER MADUREIRA CAMPOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:32

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0845232-54.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FAGNER MADUREIRA CAMPOS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO O ACORDO lavrado pelo Juiz Leigo na Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do que dispõe o parágrafo único do art. 22 da Lei 9.099/95, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 487, III do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se necessário.

Após procedidas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2025 14:18

Homologada a Transação
21/01/2025 16:51

Conclusos para julgamento
21/01/2025 16:51

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/01/2025 16:51

Juntada de Ata da Audiência
20/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de FAGNER MADUREIRA CAMPOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de SAMARA MARQUES BRUM em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:04

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 16:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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