11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de RENAN ALONSO BARRETO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:58

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de RENAN ALONSO BARRETO em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805930-84.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DA CRUZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Apresente o autor as contas de energia dos 12 meses anteriores a janeiro de 2023, bem como as posteriores a setembro de 2024, até aqui.

Manifeste-se ainda sobre o que foi observado na decisão de id 167220009, esclarecendo a razão de os meses abrangidos no período de recuperação do TOI terem apresentado apenas a cobrança pelo custo de disponibilidade.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
18/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de RENAN ALONSO BARRETO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0805930-84.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DA CRUZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Justifiquem as partes as provas que pretendem produzir.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
14/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de RENAN ALONSO BARRETO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de RENAN ALONSO BARRETO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de CASSIO RODRIGUES BARREIROS em 20/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 00:44

Decorrido prazo de RENAN ALONSO BARRETO em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0805930-84.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DA CRUZ RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a gratuidade de justiça.

Da memória de cálculo da recuperação de consumo (ID 166985699), vê-se que entre janeiro/2023 e agosto/2024 o autor foi cobrado apenas pelo custo de disponibilidade (30 kwh), ou seja, não houve registro de consumo na unidade ou houve consumo extremamente mínimo, incompatível com uma residência ocupada.

Note-se ainda que, logo após a atividade fiscalizadora da ré, a unidade voltou a apresentar consumo, como demonstra a conta de outubro/2024.

Neste momento, mediante esta cognição sumária, considero que não há elementos que sustentam a conclusão do autor de irregularidade na atividade fiscalizatória da concessionária, realizada de acordo com os dispositivos legais aplicáveis, e que goza de presunção de legitimidade e legalidade administrativas.

Pelo exposto, não vislumbrando a probabilidade do direito do autor, INDEFIRO a tutela de urgência.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
22/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:49

Outras Decisões
22/01/2025 10:11

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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