16/06/2025 10:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:44

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
09/06/2025 16:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
06/06/2025 12:13

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
07/05/2025 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:31

Publicação - Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0873820-11.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO LYRA FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao impugnado.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
30/04/2025 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:43

Classe retificada - Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:59

Juntado(a) - Decisão
04/02/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/01/2025 22:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/01/2025 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE REDIGOLO COSTA em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 22:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 22:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/10/2024 01:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 23:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
13/09/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 10:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/08/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE REDIGOLO COSTA em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2024 00:35

Publicação - Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/07/2024 14:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
13/07/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HENRIQUE REDIGOLO COSTA em 04/06/2024 23:59.
19/05/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 11:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
09/05/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 23:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 23:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
16/01/2024 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/01/2024 05:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/11/2023 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
12/10/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 12:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
05/08/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/07/2023 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/06/2023 11:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/06/2023 21:23

Distribuído por sorteio
06/06/2023 21:23

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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