13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0868914-75.2023.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: JRB COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDAADVOGADO(A): CARLOS VICENTE DE AMORIM (OAB RJ226850) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 113, primeiro parágrafo: ao interessado sobre certidão cartorária. 2.

Evento 105: defiro a reserva dos honorários contratuais.

Anote-se onde couber.

Expeça-se ofício a Dipre. 3.

Evento 111: diante do depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, com os devidos acréscimos legais. 4.

Tudo cumprido, ao arquivo.
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
04/06/2025 02:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/05/2025 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
15/05/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
15/05/2025 12:09

Expedição de Mandado
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/05/2025 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0868914-75.2023.8.19.0001/RJ EXEQUENTE: JRB COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDAADVOGADO(A): CARLOS VICENTE DE AMORIM (OAB RJ226850) DESPACHO/DECISÃO Evento 92: certifique o cartório.

Evento 93: para a análise do pedido de reserva de honorários, venha o contrato de prestação de serviço.

No mais, expeça-se o RPV, conforme já determinado (evento 69).
14/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:15

Outras decisões
12/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/05/2025 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/04/2025 16:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
30/04/2025 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/03/2025 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:55

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2025 00:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
18/02/2025 22:44

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0868914-75.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JRB SERVICOS GRAFICOS LTDA EXECUTADO: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC Diante da concordância da Fazenda, homologo a planilha apresentada pelo autor.

Expeça-se o RPV quanto aos honorários advocatícios - desde já autorizado o levantamento pelo credor vindo o depósito - e a prévia do precatório quanto ao principal, intimando-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias quanto à prévia expedida, na forma do art. 218, §3º, do CPC, diante da omissão da Resolução nº 303/2019 do CNJ e do ato normativo nº 06/2023, expedido por este Eg.

Tribunal de Justiça, quanto ao prazo para tanto e, não havendo impugnação ou limitada a aspecto formal corrigível de ofício pela serventia, expedindo-se o precatório definitivo.

Por fim, tudo cumprido, remeta-se ao arquivo.

Deve(m) o(s) credor(es) cumprir(em) o artigo 2º do Ato Normativo TJRJ 06/2023, trazendo aos autos cópia do(s)documento(s)deidentificaçãooficialeválido,cópia(s)docomprovantede residência atualizadodo(s)beneficiário(s),dadosbancáriosdo(s)credo(res), para finsde pagamento e situação cadastral do(s) CPF ou CNPJ, inclusive data de nascimento.Os dados se referem aos beneficiários do precatório autor e advogado, no caso de honorários.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
22/01/2025 14:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/01/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/12/2024 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:58

Execução iniciada - Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/11/2024 13:58

Evoluída a classe processual - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 00:48

Publicação - Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 18:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/10/2024 23:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
02/07/2024 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 23:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS VICENTE DE AMORIM em 04/06/2024 23:59.
02/05/2024 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/04/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
27/02/2024 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência
21/02/2024 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 00:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
18/01/2024 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 17:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/01/2024 00:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/12/2023 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS VICENTE DE AMORIM em 12/12/2023 23:59.
08/11/2023 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 23:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 17:17

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
15/09/2023 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
22/08/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 00:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
20/07/2023 00:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
19/07/2023 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 14:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:57

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JRB SERVICOS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-93 (AUTOR) e JRB SERVICOS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-93 (AUTOR).
29/05/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/05/2023 13:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:26

Distribuído por sorteio
29/05/2023 09:26

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817136-11.2024.8.19.0008

Jorgiane Lorrena Valeriano da Silva

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Aline Cavalcante de Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0802329-10.2025.8.19.0021

Rafael Peres dos Santos

Movida Participacoes S.A.

Advogado: Felipe Pires Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/01/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0800161-89.2024.8.19.0079

Aline Machado Collares Pereira

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Advogado: Daniele Ferreira da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0819892-90.2024.8.19.0008

Patricia Ellen Pereira Lima

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Claudio dos Santos Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0867174-68.2023.8.19.0038

Marcio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Valmir de Souza Borba

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2023 10:16

Exibir Processo