13/07/2025 17:40

Baixa Definitiva
11/07/2025 21:12

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 11:00

Não-Provimento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/05/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 224.

RECURSO INOMINADO 0818322-81.2024.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO I JUI ESP CIV Ação: 0818322-81.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00056698 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECORRIDO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: MARIO GOMES DE SÁ NETO OAB/RO-001426 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS
12/05/2025 18:02

Inclusão em pauta
12/05/2025 12:32

Conclusão
12/05/2025 12:29

Distribuição
12/05/2025 12:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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