01/09/2025 13:01

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:33

Expedição de Mandado.
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:02

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:58

Publicado Despacho em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:00

Decorrido prazo de ROSIANE BENFICA DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:51

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824726-61.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIANE BENFICA DA SILVA ESPÓLIO: CONCEICAO CONSTANTINO ANTONIO, FRANCISCO JOSE ANTONIO RESPONSÁVEL: JOSE ZAIB ANTONIO RÉU: MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA, A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE, BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA Mantenho a decisão de index 200649130, pelos próprios fundamentos.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824726-61.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIANE BENFICA DA SILVA ESPÓLIO: CONCEICAO CONSTANTINO ANTONIO, FRANCISCO JOSE ANTONIO RESPONSÁVEL: JOSE ZAIB ANTONIO RÉU: MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA, A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE, BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA Index 200049980 - Indefiro, eis que não há provas de que as pessoas indicadas façam parte do mesmo grupo econômico da executada.

Conforme se depreende no index 111711933, a pessoa jurídica MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA possui como sócios FRANCISCO JOSE ANTONIO e CONCEICAO CONSTANTINO ANTONIO.

Analisando o documento de index 197934436, verifica-se que a única empresa que possui identidade de sócios é a ESCOLA COMERCIAL SÃO JOSÉ LTDA, sendo certo que esta e seus sócios já foram alvos de tentativa de penhora on line, todas infrutíferas.

Requeira a parte exequente o que for de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 00:17

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824726-61.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIANE BENFICA DA SILVA ESPÓLIO: CONCEICAO CONSTANTINO ANTONIO, FRANCISCO JOSE ANTONIO RESPONSÁVEL: JOSE ZAIB ANTONIO RÉU: MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA, A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE, BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA Ante o requerimento no index 193447779, venha cópia da última alteração contratual do referido grupo econômico, no prazo de 15 dias.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824726-61.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIANE BENFICA DA SILVA ESPÓLIO: CONCEICAO CONSTANTINO ANTONIO, FRANCISCO JOSE ANTONIO RESPONSÁVEL: JOSE ZAIB ANTONIO RÉU: MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA, A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE, BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA Indefiro o pedido, eis que tais medidas devem ser adotadas de forma harmônica com as garantias fundamentais do indivíduo, sem que haja violação às normas constitucionais de proteção ao direito de ir e vir e a dignidade da pessoa humana (arts. ,5º, inc.XV e 1º, inc.III).

Em relação à pretensa suspensão dos documentos (CNH e passaportes) entendo que a mesma atenta contra o direito de ir e vir do executado, direito este garantido constitucionalmente.

Igualmente, ao meu sentir, não há correlação proporcional e razoável entre o bloqueio de cartões de crédito com o imaginável incentivo ao pagamento do crédito.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:13

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0824726-61.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIANE BENFICA DA SILVA ESPÓLIO: CONCEICAO CONSTANTINO ANTONIO, FRANCISCO JOSE ANTONIO RESPONSÁVEL: JOSE ZAIB ANTONIO RÉU: MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA, A E C V - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA COSTA VERDE, BRASIL DATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA Efetuada a solicitação de bloqueio online, através do sistema SISBAJUD, verificou-se a inexistência de saldo para garantir a presente execução, conforme detalhamento anexo.

Portanto, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:16

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:19

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:22

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de BRENDA LORENNA DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de THUANNY LORAINY DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 03:01

Decorrido prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre AR / Certidão negativa do OJA.
23/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:29

Juntada de Petição de diligência
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de BRENDA LORENNA DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:49

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
14/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:44

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:50

Expedição de Mandado.
12/11/2024 01:22

Decorrido prazo de NATASHA LORRANA DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 12:53

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:43

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 15:46

Expedição de Mandado.
20/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:03

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:34

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024 16:19

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MANTENEDORA SAO FRANCISCO XAVIER LTDA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:27

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 00:32

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:02

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 12:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2024 00:09

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ROSIANE BENFICA DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2024 09:59

Conclusos ao Juiz
18/05/2024 17:46

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2024 17:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/05/2024 17:46

Recebidos os autos
13/05/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
13/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:10

Conclusos ao Juiz
11/05/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 01:32

Recebidos os autos
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de BRENDA LORENNA DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:25

Decorrido prazo de BRENDA LORENNA DE AGUIAR COSTA VIDAL CLEMENTE em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
10/04/2024 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2024 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/04/2024 11:12

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2024 02:57

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 00:09

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
07/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 14:00

Juntada de Petição de diligência
30/03/2024 13:58

Juntada de Petição de diligência
30/03/2024 13:56

Juntada de Petição de diligência
30/03/2024 13:46

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:45

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 12:43

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 12:40

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ROSIANE BENFICA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:18

Decorrido prazo de ROSIANE BENFICA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
21/02/2024 12:38

Expedição de Mandado.
21/02/2024 11:03

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:29

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:33

Expedição de Mandado.
20/02/2024 14:24

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:34

Audiência Conciliação cancelada para 21/02/2024 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/02/2024 10:44

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de ROSIANE BENFICA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de ROSIANE BENFICA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:25

Expedição de Mandado.
15/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:16

Audiência Conciliação designada para 21/02/2024 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/12/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:04

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:35

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 11:35

Audiência Conciliação realizada para 15/12/2023 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/12/2023 11:35

Juntada de Ata da Audiência
01/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ROSIANE BENFICA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 16:34

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:38

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 14:38

Audiência Conciliação designada para 15/12/2023 11:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/11/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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