22/08/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:35

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 13:37

Expedição de Mandado.
12/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:10

Expedido alvará de levantamento
12/08/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de THEREZINHA ZELIA SIQUEIRA SOUSA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

REQUISITAR o valor abaixo informado conforme decisão ID 208030846: " Na forma do artigo 535, § 3º, II do CPC, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, no total de R$ 14.899,20, conforme cálculo id 204620112, excluindo-se a multa do art. 523 do CPC, cujo pag
14/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

1.

Com razão a ré.

Na forma do art. 534, § 2° do CPC, “a multa prevista no § 1° do art. 523 não se aplica à Fazenda Pública”. 2.

Na forma do artigo 535, § 3º, II do CPC, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, no total de R$ 14.899,20, conforme cálculo id 204620112, excluindo-se a multa do art. 523 do CPC, cujo pagamento deverá ser realizado, no prazo de 60 dias, contado da intimação da requisição, mediante depósito judicial.
11/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:11

Outras Decisões
09/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/06/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
02/06/2025 22:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 12:17

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:54

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:42

Recebidos os autos
29/05/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:59

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 14:57

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 14:57

Recebidos os autos
27/02/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
27/02/2025 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2025 14:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/02/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 17:09

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2025 13:13

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de CEDAE em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 05:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
19/01/2025 23:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2025 23:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/02/2025 14:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/01/2025 23:10

Distribuído por sorteio
19/01/2025 23:08

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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