18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/08/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:23

Juntada de acórdão
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 05/08/2025 23:59.
21/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Considerando o dever do juízo em promover a conciliação entre as partes, a teor do que dispõe o art. 3º,§3º, do CPC, diga a ré se tem proposta de acordo, devendo, em caso positivo, apresentar os termos, no prazo de 15 dias.
11/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
10/05/2025 22:54

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:28

Expedição de Decisão.
24/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0812458-35.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro JG.

Anote-se onde couber.

Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do CPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo espírito do Novo Código de Processo Civil.

Assim, deixo de designar a referida audiência.

Caso haja interesse das partes em conciliar, devem as mesmas apresentar eventual proposta de acordo aos autos.

Cite-se, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

ANA LUCIA SOARES PEREIRA Juiz Titular
15/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:07

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
14/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS RAMOS MELLO COELHO em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 16:20

Conclusos para decisão
27/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Recebo a emenda à inicial do index 161995882.

Traga cópia do termo de confissão de dívida informado na inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
23/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:46

Recebida a emenda à inicial
16/01/2025 17:29

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/12/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:41

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 17:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 01:10

Declarada incompetência
04/12/2024 17:44

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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