06/03/2025 12:48

Baixa Definitiva
06/03/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:16

Juntada de petição
13/02/2025 12:15

Juntada de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de VILMA DE SOUZA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:20

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814118-97.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILMA DE SOUZA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) RÉU: MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aos réus e ao MP sobre a aprestação de contas apresentada.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
23/01/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
15/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:35

Juntada de petição
11/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
05/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2024 08:33

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 12:58

Recebidos os autos
07/08/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:50

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:12

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:46

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 07:40

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 11:14

Juntada de Petição de parecer técnico
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:33

Juntada de Petição de certidão
29/04/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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