15/09/2025 12:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de DALVA ACACIO DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:07

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/07/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 10:33

Recebidos os autos
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0800572-84.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/01/2025 13:31:40 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DALVA ACACIO DE SOUZA RÉU: BANCO AGIBANK Certifico que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Certifico que conferi a procuração.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica conforme índex 173493065.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 23/07/2025.

MESQUITA, 13 de junho de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de DALVA ACACIO DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de DALVA ACACIO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 01:16

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0800572-84.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/01/2025 13:31:40 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DALVA ACACIO DE SOUZA RÉU: BANCO AGIBANK S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 22 de janeiro de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
22/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:56

Expedição de Informações.
21/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 18:15

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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