TJRJ - 0963281-57.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2025 11:45
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 13:31
Revogado o acordo de não persecução penal de #Oculto#
-
28/07/2025 12:42
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 11:53
Conclusos ao Juiz
-
12/06/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 16:29
Juntada de petição
-
04/06/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo de EMILY DOS SANTOS SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 10:37
Juntada de Petição de ciência
-
14/05/2025 01:20
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
14/05/2025 00:51
Publicado Intimação em 14/05/2025.
-
14/05/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0963281-57.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: LEONARDO MARCOS PEREIRA Intime-se o indiciado e sua Defesa Técnica, conforme requerido pelo Ministério Público no id. 188058442.
RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.
DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Titular -
12/05/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 14:07
Outras Decisões
-
28/04/2025 11:36
Conclusos ao Juiz
-
28/04/2025 00:12
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
27/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
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26/04/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0963281-57.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: LEONARDO MARCOS PEREIRA Ao MP para que se manifeste quanto ao cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal.
RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.
DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Titular -
24/04/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 14:09
Juntada de petição
-
15/04/2025 14:08
Juntada de petição
-
15/04/2025 14:07
Juntada de petição
-
07/04/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 11:36
Juntada de petição
-
25/02/2025 15:38
Expedição de Ofício.
-
25/02/2025 03:13
Decorrido prazo de LEONARDO MARCOS PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 19:30
Juntada de Petição de diligência
-
11/02/2025 00:27
Decorrido prazo de LEONARDO MARCOS PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 17:53
Juntada de petição
-
06/02/2025 16:20
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2025 12:24
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
-
06/02/2025 12:24
Audiência Preliminar realizada para 05/02/2025 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
06/02/2025 12:24
Juntada de Ata da Audiência
-
04/02/2025 02:05
Decorrido prazo de EMILY DOS SANTOS SILVA em 03/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 13:12
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2025 13:37
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 13:16
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 00:18
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
23/01/2025 00:00
Intimação
Designo o dia 05/02/2025, às 16:15h, para realização de audiência preliminar para homologação de ANPP. -
22/01/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 13:18
Juntada de Petição de ciência
-
12/01/2025 18:53
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2025 15:19
Expedição de Mandado.
-
12/01/2025 15:15
Expedição de Mandado.
-
12/01/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:28
Juntada de petição
-
08/01/2025 14:05
Juntada de petição
-
18/12/2024 00:17
Publicado Intimação em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/12/2024 18:28
Audiência Preliminar designada para 05/02/2025 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/12/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 15:25
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
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13/12/2024 15:13
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
11/12/2024 01:32
Decorrido prazo de LEONARDO MARCOS PEREIRA em 10/12/2024 16:15.
-
09/12/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 11:06
Recebidos os autos
-
09/12/2024 11:06
Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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08/12/2024 01:43
Juntada de Petição de diligência
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07/12/2024 20:31
Expedição de Mandado.
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07/12/2024 20:21
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2024 20:21
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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07/12/2024 20:20
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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07/12/2024 16:08
Juntada de petição
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07/12/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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07/12/2024 13:49
Audiência Custódia realizada para 07/12/2024 13:04 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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07/12/2024 13:49
Juntada de Ata da Audiência
-
07/12/2024 11:41
Juntada de Petição de outros documentos
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06/12/2024 21:46
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 19:25
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
06/12/2024 15:30
Juntada de petição
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06/12/2024 15:14
Audiência Custódia designada para 07/12/2024 13:04 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
06/12/2024 07:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
06/12/2024 07:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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