24/03/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 09:11

Baixa Definitiva
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0809136-86.2024.8.19.0213 - Distribuído em23/07/2024 20:55:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: MARINA RIBEIRO FERREIRA RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S/A Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 158341806 transitou em julgado em 13/12/2024.

Torno sem efeito o ato ordinatório automatizado embutido na intimação de índice 158516191, uma vez que a data da leitura de sentença, informada às partes, estava designada para o dia 29/11/2024.

Tendo em vista a determinação da r. sentença, bem como o cumprimento das formalidades legais, remeto os autos para baixa e arquivamento nesta data.

MESQUITA, 22 de janeiro de 2025.

PATRICIA DE AZEVEDO TAVARES DA SILVA - Servidor Geral
22/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:54

Transitado em Julgado em 13/12/2024
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 19:29

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 13:20

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 13:20

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 13:20

Recebidos os autos
06/11/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
05/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MARINA RIBEIRO FERREIRA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:12

Expedição de Informações.
23/07/2024 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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