19/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de PIERE JOSE SOUZA DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0837265-32.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSIRIS CARVALHO DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Index. 13551976: Anote-se onde couber.

Não há preliminares a serem enfrentadas.

A parte ré manifestou no index. 133890583 aduzindo não ter mais provas a produzir.

Declaro saneado o processo.

O ponto controvertido da demanda cinge-se em verificar se houve falha na prestação de serviços pela ré, e se tal fato causou danos de ordem patrimonial e/ou extrapatrimonial.

Declaro invertido o ônus da prova, diante da relação de consumo existente entre as partes.

Diante da inversão do ônus da prova, intime-se o réu para dizer se possui outras provas a produzir.

Prazo: 15 dias.

Preclusa a presente decisão, remetam-se ao Grupo de Sentença e/ouvoltem conclusos para sentença.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de janeiro de 2025.

ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular
23/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:09

Outras Decisões
16/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
22/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:39

Decorrido prazo de PIERE JOSE SOUZA DE CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 26/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 00:15

Decorrido prazo de PIERE JOSE SOUZA DE CARVALHO em 07/11/2023 23:59.
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 28/10/2023 10:00.
27/10/2023 13:12

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 14:20

Expedição de Mandado.
19/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:02

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 13:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSIRIS CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *45.***.*65-85 (AUTOR).
16/10/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 05:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 05:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:02

Conclusos ao Juiz
09/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818026-44.2024.8.19.0203

Fabiane Ribeiro Barbosa

Nn&Amp;A Producoes Jornalisticas LTDA

Advogado: Athayde Campos de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0833695-35.2022.8.19.0001

Esdras Manoel Pires

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jackson Batista de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0806690-64.2024.8.19.0002

Anivaldo Jose Moreira

Municipio de Niteroi

Advogado: Silvana da Silva Moreira Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0847354-40.2024.8.19.0002

Rosangela Maria Ferreira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/12/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0946627-92.2024.8.19.0001

Carla Jacqueline Correa Sampaio Vianna P...

Superintendente de Gestao de Pessoas da ...

Advogado: Mariana Bittencourt Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 13:37

Exibir Processo