30/06/2025 19:45

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:45

Baixa Definitiva
30/06/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/05/2025 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 26/05/2025
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA VIEIRA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0800766-17.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FRANCISCA VIEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA VIEIRA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2025 12:39

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/03/2025 12:39

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 12:39

Recebidos os autos
19/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
19/02/2025 11:32

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/02/2025 11:32

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:02

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0800766-17.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FRANCISCA VIEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Index 165793333: 1 - Indefiro o pedido de realização da audiência na modalidade telepresencial, considerando a inviabilidade técnica, operacional e contingencial, esta última, que não mais se justifica com o arrefecimento da pandemia de COVID-19.

As razões de assim decidir estão fundamentadas no Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022, na Resolução CNJ nº 481/2022 e no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023. 2 - Assim, considerando que cabe ao Juiz decidir pela conveniência de realização da audiência na modalidade presencial, aguarde-se a audiência designada, que deverá ser realizada nessa modalidade.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 10:59

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 11:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/01/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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