27/08/2025 14:49

Remessa
08/05/2025 14:03

Remessa
17/02/2025 15:33

Confirmada
17/02/2025 15:32

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 10:55

Documento
12/02/2025 18:55

Conclusão
12/02/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/02/2025 18:34

Confirmada
01/02/2025 18:33

Confirmada
29/01/2025 00:01

Retirada de pauta
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 12/02/2025 ÀS 13:30 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30.

A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA.

O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE.

MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

O link fica disponível no site do TJ.

Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público.

SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS.

SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. 001.

APELAÇÃO 0045998-51.2021.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0045998-51.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00548361 APTE: UALL CREATIVE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

APTE: BIASOTTO & CIA LTDA ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS-075751 ADVOGADO: JEAN PIETRO PEREIRA OLIVEIRA LIMA OAB/RS-093026 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Funciona: Ministério Público TEXTO:
15/01/2025 15:34

Inclusão em pauta
09/01/2025 15:35

Pedido de inclusão
09/01/2025 14:44

Conclusão
13/12/2024 10:15

Confirmada
12/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 18:15

Inclusão em pauta
27/11/2024 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 16:07

Conclusão
22/10/2024 16:06

Documento
14/10/2024 00:05

Publicação
10/10/2024 14:58

Confirmada
10/10/2024 14:53

Ato ordinatório
10/10/2024 14:52

Documento
03/10/2024 11:24

Confirmada
02/10/2024 00:05

Publicação
01/10/2024 15:21

Remessa
26/09/2024 10:08

Conclusão
25/09/2024 18:02

Documento
25/09/2024 17:37

Conclusão
25/09/2024 16:57

Retirada de pauta
25/09/2024 13:31

Provimento em Parte
23/09/2024 14:11

Confirmada
23/09/2024 00:05

Publicação
20/09/2024 15:48

Inclusão em pauta
19/09/2024 13:57

Remessa
19/09/2024 11:14

Conclusão
06/09/2024 18:12

Confirmada
06/09/2024 18:11

Confirmada
06/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 19:09

Inclusão em pauta
02/09/2024 15:37

Pedido de inclusão
02/09/2024 15:12

Conclusão
30/08/2024 11:59

Retirada de pauta
27/08/2024 18:12

Remessa
27/08/2024 15:31

Conclusão
09/08/2024 11:35

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
06/08/2024 16:48

Inclusão em pauta
03/06/2024 10:45

Retirada de pauta
07/05/2024 11:43

Confirmada
07/05/2024 00:05

Publicação
06/05/2024 15:59

Inclusão em pauta
06/05/2024 15:32

Retirada de pauta
10/04/2024 13:03

Confirmada
10/04/2024 00:05

Publicação
05/04/2024 13:50

Inclusão em pauta
18/03/2024 06:54

Mero expediente
11/03/2024 18:31

Conclusão
11/03/2024 16:58

Mero expediente
11/03/2024 14:58

Conclusão
05/03/2024 11:38

Decisão
28/02/2024 17:25

Conclusão
28/02/2024 00:01

Sobrestado
21/02/2024 18:16

Remessa
21/02/2024 14:06

Conclusão
22/12/2023 11:57

Confirmada
22/12/2023 11:56

Confirmada
14/12/2023 12:31

Documento
14/12/2023 00:05

Publicação
12/12/2023 17:27

Inclusão em pauta
30/11/2023 14:34

Mero expediente
29/11/2023 19:47

Conclusão
28/11/2023 16:34

Mero expediente
24/11/2023 17:43

Conclusão
17/11/2023 00:01

Sobrestado
16/10/2023 15:27

Confirmada
16/10/2023 12:35

Documento
16/10/2023 00:05

Publicação
11/10/2023 16:14

Inclusão em pauta
02/10/2023 13:14

Remessa
31/08/2023 11:29

Conclusão
31/07/2023 00:06

Publicação
31/07/2023 00:00

Publicação
29/07/2023 13:05

Confirmada
28/07/2023 18:13

Mero expediente
27/07/2023 13:08

Conclusão
27/07/2023 13:00

Distribuição
27/07/2023 11:28

Remessa
27/07/2023 11:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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