18/09/2025 16:10

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0942417-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VIVIANE DE MENDONCA SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 12:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 12:11

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 12:11

Recebidos os autos
02/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0942417-95.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : VIVIANE DE MENDONCA SOARES RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025.
23/01/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
31/10/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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