11/09/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:29

Baixa Definitiva
11/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:28

Transitado em Julgado em 11/09/2025
04/09/2025 01:13

Publicado Intimação em 03/09/2025.
04/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:56

Recebidos os autos
01/09/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MARIANA GONCALVES DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ADRIANO VENANCIO TEIXEIRA em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 20:44

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS HIPOLITO DA SILVA - CPF: *03.***.*36-44 (AUTOR).
12/06/2025 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MARIANA GONCALVES DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ADRIANO VENANCIO TEIXEIRA em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte recorrente para apresentar, em até 48 horas, os 03 (três) últimos contracheques, as 06 (seis) últimas faturas de cartão de crédito (integralidade) e as 03 (três) últimas declarações de IR (integralidade), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.
21/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/04/2025 01:14

Expedição de Certidão.
28/04/2025 01:14

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 11:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:47

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 10:47

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 10:47

Recebidos os autos
21/03/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
19/03/2025 12:23

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
19/03/2025 12:23

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ADRIANO VENANCIO TEIXEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 12:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:53

Outras Decisões
28/01/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0802046-05.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS HIPOLITO DA SILVA RÉU: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A Vistos etc. 1- Requerimento de tutela de urgência para determinar que a Ré restitua os valores pagos pela parte autora.

Parte autora que, sustenta, em suma, que: (i) contratou tratamento dentário junto à ré (ii) durante o procedimento, o dente do Autor trincou (iii)encontra-se, até a presente data em constante dor(iv) tentou resolver a questão de forma amigável, no entanto, não teve resposta.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2- Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
23/01/2025 15:45

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:37

Outras Decisões
22/01/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:35

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/01/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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